A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Infraestrutura, promoveu, na tarde desta segunda-feira (08/08), uma mesa redonda sobre o Novo Marco Regulatório do Saneamento. O encontro teve como convidado especial o analista de regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Alceu Galvão.

Na ocasião, o palestrante falou sobre as novas exigências em relação ao saneamento básico no país desde 2020. O chamado Novo Marco Regulatório do Saneamento (Lei Federal 14.026, de 15 de julho de 2020) altera as regras para a prestação de serviços no setor, promovendo a ampliação da participação de empresas do setor privado neste mercado, com o objetivo de universalizar o acesso ao saneamento para todos os lares brasileiros.

A mesa redonda aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal de Sobral e também contou com a presença do secretário da Infraestrutura, David Bastos, além de representantes das secretarias do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma), da Conservação e Serviços Públicos (Sesep) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).