A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Infraestrutura, promoverá, nesta segunda-feira (08/08), às 14h, uma mesa redonda sobre o Novo Marco Regulatório do Saneamento. O evento será realizado no auditório da Prefeitura de Sobral com a presença do secretário da Infraestrutura, David Bastos.

O encontro terá como convidado especial o analista de regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Alceu Galvão, que irá falar sobre o novo marco regulatório do saneamento, aprovado por meio da Lei Federal 14.026, de 15 de julho de 2020. Essa nova legislação altera as regras para a prestação de serviços no setor, promovendo a ampliação da participação de empresas do setor privado neste mercado, com o objetivo de universalizar o acesso ao saneamento para todos os lares brasileiros.